Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 (Estabelecimento da estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA)
Caput:
Estabelece a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, criado pela Lei n°. 5101, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Origem:
No/Ano:
Decreto nº 41.628, de 12/01/2009.
Arquivo:
